Vladimir Putin pode ser punido como um criminoso de guerra?

O Departamento de Estado dos Estados Unidos determinou formalmente, após mais um mês do início da guerra entre Rússia e Ucrânia, que as forças russas dentro do território ucraniano cometeram crimes de guerra ao longo desse período. Essa declaração aumenta as perspectivas do surgimento de processos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

A denúncia foi criada após diversos relatos e imagens da invasão russa terem documentado inúmeras atrocidades, incluindo bombardeios indiscriminados de centros populacionais e o assassinato de refugiados e jornalistas. Sendo assim, o que poderia acontecer com Vladimir Putin? Entenda!

Atrocidades sem fim

(Fonte: Wikimedia Commons)(Fonte: Wikimedia Commons)

Desde que as primeiras bombas foram lançadas, diversas cenas de terror começaram a pipocar pela imprensa. Somente na cidade de Mariupol, milhares de ucranianos foram mortos e edifícios civis, incluindo um teatro, uma escola de arte e uma maternidade, foram alvo de bombas russas. Segundo as autoridades locais, os números de mortos pode ter ultrapassado a casa de 20 mil pessoas.

Esse é apenas um exemplo em vários. Inúmeros relatos de ucranianos mostrando montanhas de escombros deixados de casas e prédios destruídos por tropas russas, bem como moradores feridos, também circularam por todas as partes das redes sociais. 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), foram notificados 43 ataques a unidades de saúde que ocorreram em meio ao conflito, com 12 pessoas mortas e 34 feridas, muitas das quais eram profissionais de saúde. A Rússia nega constantemente ter atacado civis deliberadamente, apesar das evidências mostrarem o contrário.

Putin na mira

(Fonte: Wikimedia Commons)(Fonte: Wikimedia Commons)

Em anúncio feito no dia 23 de março, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, afirmou que a comunidade internacional está comprometida a responsabilizar os russos usando todas as ferramentas disponíveis, incluindo processos criminais. Com isso, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, estaria correndo o risco de sofrer as consequências.

Caso seja comprovado em tribunal que crimes de guerra foram de fato cometidos pelos militares russos, esse processo deve ser julgado pelo TPI para ter efeitos reais. Se Putin passar a ser considerado formalmente como um “criminoso de guerra”, ele deverá responder pelos parâmetros estabelecidos nas Convenções de Genebra de 1949.

Entretanto, determinar sanções para Putin pode ser um tanto quanto complexo pois a Rússia não é um membro do TPI. A jurisdição universal do tribunal não se aplica essencialmente à Rússia ou a qualquer outro estado não membro, o que gera um problema na instauração de um processo contra Putin, mesmo que uma acusação seja feita contra ele ou outras autoridades russas. 

Mesmo com essas limitações, rotular o presidente russo de “criminoso de guerra” no sentido legal ainda poderia criar um possível, mas improvável, cenário onde ele perderia o poder e teria que fugir do seu país. De todo mundo, isso também representaria uma aposentadoria forçada de Putin no exterior e em qualquer tipo de relação internacional.

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