Nos Estados Unidos, a pena de morte é um tema que gera discussões e controvérsias há algum tempo. Atualmente, 24 estados do país mantêm a pena de morte em vigor e, desde a década de 1970, mais de 1.500 pessoas foram executadas no país.
Mas além de não ser um método penal válido em todo o território, os métodos de execução adotados entre os estados também varia bastante. E agora, três deles — Alabama, Oklahoma e Mississippi — devem adotar uma nova forma de execução: a hipóxia de nitrogênio. A medida, segundo seus defensores, irá resultar em menor sofrimento aos condenados, mas especialistas afirmam que não existem evidências sobre isso.
Método ‘humanizado’ de execução
Dificuldade para conseguir os fármacos para a injeção letal tem estimulado o debate por novos métodos de execução nos EUA. (Fonte: GettyImages)
A ideia por trás do uso do nitrogênio é fazer com que sua saturação diminua os níveis de oxigênio no corpo humano. A pessoa usaria uma máscara e passaria a receber uma dosagem do gás. Segundo especialistas, após alguns minutos, o condenado ficaria desacordado e, com menos oxigênio, suas funções vitais — pressão arterial, pulsação, frequência respiratória e temperatura corporal — seriam afetadas, causando o óbito.
Um dos argumentos utilizados por quem defende o método, é que ele seria mais “humanizado”, causando menos sofrimento. Casos recentes envolvendo injeções letais, resultaram execuções lentas e demoradas — o caso mais famosos aconteceu em 2014, quando Clayton Lockette recebeu uma injeção com um fármaco pouco estudado, e que levou 43 minutos para matá-lo, enquanto ele agonizou com espasmos e convulsões.
Mas não é apenas a ética que influencia na escolha por um novo método de execução. Há alguns anos que os Estados Unidos enfrentam dificuldade para conseguir manter os estoques das substâncias utilizadas na injeção letal. O estado de Oklahoma, por exemplo, aprovou o uso da hipóxia de nitrogênio em 2015, para tentar dar conta da fila de presos no corredor da morte.
Faltam evidências
(Fonte: GettyImages)
A principal barreira para o uso da hipóxia de nitrogênio nas execuções é que ela nunca foi testada. A falta de evidências de que esse método é realmente indolor é o que tem feito com que Oklahoma e Mississippi, os dois estados que já aprovaram o seu uso, não tenham realizado nenhuma execução com o nitrogênio.
Apesar disso, o John Hamm, comissário que chefia os sistemas prisionais do Alabama, disse à imprensa que até o final deste ano o método deve ser aprovado no estado. Essa postura gerou uma série de críticas, tanto ao estado quanto ao método de execução.
Jose Vazquez, porta-voz da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) do Alabama afirmou que “As execuções no estado têm sido notavelmente secretas, apressadas e aleatórias”. Ele fez referência a uma série de execuções malsucedidas no estado em 2022.
Joel Zivot, professor de anestesiologia e cirurgia do Oxford College of Emory University, expressou preocupação com o procedimento não testado. Ele acredita que é muito difícil que o método funcione de maneira eficaz, além de ser perigoso para que for realizar a aplicação e outras pessoas que estejam por perto.
“É impossível avaliá-lo a menos que possa ser avaliado [previamente]… e realmente não há um método ético de testá-lo em pessoas” explicou Zivot. “Acho que o gás nitrogênio não vai funcionar… porque respirar ele vai ser muito mais complicado e, por ser inodoro e incolor, é perigoso manipulá-lo, então todos que estão nas proximidades da pessoa que está sendo executada podem, teoricamente, estar em risco”.
