Na última terça-feira (6), o Parlamento da Indonésia aprovou uma lei que torna crime o sexo fora do casamento – e a punição pode ser de até 1 ano de prisão. Este feito faz parte de uma série de mudanças que, para o resto do mundo, representa um enorme retrocesso para a sociedade e os direitos da população do país. Caso você esteja na Indonésia e pratique algum ato sexual sem estar casado, fique atento – a nova legislação é válida tanto para os indonésios, como para estrangeiros e turistas.
As denúncias de sexo antes do casamento poderão ser feitas pelo parceiro ou pelos pais da pessoa que cometeu o “delito”. O adultério – sexo fora do casamento com uma terceira pessoa – também será um crime passível de punição.
A Indonésia agora entra para a lista dos países que tratam, com muita severidade, as leis que regem o sexo e os relacionamentos. Ficou curioso para saber quais são os outros? Confira abaixo!
1. Catar
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O atual país sede da Copa do Mundo 2022 se baseia nas leis de Zina para criminalizar o sexo fora do casamento. O termo Zina significa “relação sexual voluntária entre um homem e uma mulher não casados um com o outro”. Essas leis são fundamentadas na tradição lei islâmica, que classifica o ato sexual, a gravidez antes do casamento e o adultério como crimes puníveis com prisão de até 1 ano. Os infratores muçulmanos recebem uma penalidade adicional de açoitamento, enquanto os muçulmanos casados que cometem adultério podem ser condenados à morte por apedrejamento.
2. Afeganistão
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O país, que atualmente vive sob o controle da organização fundamentalista islâmica Talibã, pune o sexo antes do casamento e o adultério apedrejando os acusados até a morte. Em agosto de 2010, um jovem casal foi apedrejado e morto por centenas de aldeões na província de Kunduz, no norte do Afeganistão, por praticarem sexo antes do casamento.
3. Irã
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No país, a intimidade sexual só é aceitável dentro da instituição do casamento. O Código Penal Iraniano determina que a pena para a fornicação fora do matrimônio é o açoitamento, sendo estipuladas 100 chicotadas para mulheres e homens solteiros que cometem o delito.
4. Arábia Saudita
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Assim como o Catar, a Arábia Saudita também é um dos países onde o sexo antes do casamento é ilegal com base nas leis de Zina. No entanto, no país árabe, a autoridade requer 4 pessoas respeitáveis que testemunharam o ato real da penetração para ser comprovado o crime. O açoitamento é a punição mais comum para quem comete este tipo de delito no país.
5. Somália
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A Somália é um dos poucos países africanos que segue a lei islâmica e considera o sexo fora do casamento uma ofensa criminal. Os condenados pelos tribunais de Sharia — a lei islâmica que faz parte da fé derivada do Alcorão e do hadith, o registro de palavras e atos do profeta Maomé — enfrentam punições brutais. Em 2008, uma jovem foi morta ao ser alvejada com pedras após uma condenação por adultério.
6. Filipinas
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Apesar de não ser um país islâmico, o sexo antes do casamento também é proibido nas Filipinas. No país, o adultério – definido como a “relação sexual consensual entre uma mulher casada e um homem que não é o seu marido” –, bem como o ato relacionado de concubinato – quando um homem e uma mulher vivem juntos sem estarem casados – são considerados crimes sob o Código Penal Filipino.
7. Paquistão
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No Paquistão, o sexo antes do casamento e adultério são crimes de acordo com a Lei Hudood, que nada mais é do que o conceito islâmico de punições baseados na Sharia, já citada acima. O país estabelece uma pena máxima de morte para o adultério, embora apenas a prisão e a punição corporal tenham sido realmente impostas. O sexo antes do casamento também pode ser punido com até 5 anos de prisão.
8. Sudão
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O país de maioria muçulmana também possui um sistema de lei Sharia e criminaliza o sexo antes do casamento e o adultério. A punição é por apedrejamento do acusado até a morte. Em 2012, Intisar Sharif Abdallah, uma jovem mãe de um filho, foi considerada culpada de adultério e condenada à morte por apedrejamento.
9. Malásia
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Na Malásia, a Sharia torna ilegal que muçulmanos solteiros se encontrem “de portas fechadas” ou tenham relações sexuais antes do casamento. Isso constitui um crime conhecido como “khalwat” ou “estreita proximidade”, que acarreta uma multa máxima de 1.000 ringgit (cerca de R$ 1180) e até 6 meses de prisão. Em 2009, 26 casais muçulmanos solteiros foram presos em quartos de hotel durante a Operação Valentine – uma ação policial que visava coibir o sexo ilegal antes do casamento no país.
10. Egito
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O Egito também segue os mesmos moldes da lei Sharia, e proíbe o sexo antes ou fora do casamento. Em 2017, Dohaa Salah, uma apresentadora egípcia, foi condenada a 3 anos de prisão por discutir sobre o tema em seu programa televisivo. Ela foi condenada por negar a decência pública e condenada a pagar 10 mil libras egípcias (em torno de R$ 2.110) em compensação por um tribunal no Cairo.
